Ressarcimento de plano de saúde / per capita A assistência à saúde suplementar compreende assistência médica, hospitalar, odontológica, psicológica e farmacêutica. Ela pode ser prestada diretamente pelo órgão, por entidade ao qual estiver vinculado o servidor (convênio ou contrato), ou na forma de auxílio, mediante ressarcimento parcial do valor despendido pelo servidor, ativo ou inativo, e seus dependentes ou pensionistas com planos ou seguros privados de assistência à saúde. Promoção à Saúde e Qualidade de Vida publicado: 07/06/2019 - 17:57
Solicitação de licença para tratamento de saúde Apresentação de atestado emitido por médico ou cirurgião-dentista com sugestão de dias de afastamento, para fins de registro no módulo de afastamento e, quando necessário, agendamento de perícia médica. O prazo para enviar o atestado é de 5 (cinco) dias corridos a contar da data do início do afastamento. A não apresentação do atestado no prazo estabelecido, salvo por motivo justificado, caracterizará falta ao serviço, conforme previsto no Decreto nº 7.003, de 09 de novembro de 2009. Licenças e Afastamentos publicado: 11/09/2020 - 15:29
Solicitação de exclusão de dependente do plano de saúde Exclusão de dependente do plano de saúde para que o mesmo não tenha mais vínculo com o plano de saúde do servidor. Promoção à Saúde e Qualidade de Vida publicado: 11/03/2021 - 15:32
Solicitação de inclusão de dependente no plano de saúde Inclusão de dependente em plano de saúde para servidor que já possui registrada no SOUGOV.BR a condição de titular de plano de saúde. Promoção à Saúde e Qualidade de Vida publicado: 11/03/2021 - 15:33
Exclusão de plano de saúde Exclusão do plano de saúde para que o servidor não receba valores indevidos e evite um processo de ressarcimento ao erário após o cancelamento do plano de saúde. Promoção à Saúde e Qualidade de Vida publicado: 05/07/2021 - 18:15
Solicitação de adesão ao plano de saúde da GEAP Adesão ao plano de saúde da GEAP para usufruir de seus benefícios mediante pagamento de valores previstos em contrato. A GEAP é operadora de plano de saúde na modalidade de autogestão sem fins lucrativos, classificada pela ANS, como autogestão multipatrocinada, de abrangência nacional ou estadual, com acomodação em apartamento ou enfermaria, regido pela legislação emanada pelo Poder Público, pela legislação da saúde suplementar, pelo estatuto da GEAP e por seu regulamento. Promoção à Saúde e Qualidade de Vida publicado: 30/07/2021 - 10:26
Solicitação de cancelamento do plano de saúde GEAP O cancelamento do plano de saúde GEAP resulta no desligamento do vínculo com a empresa de plano de saúde, cessando o fornecimento dos serviços contratados e das cobranças previstas em contrato. Promoção à Saúde e Qualidade de Vida publicado: 30/07/2021 - 10:32
Solicitação de migração para categoria diferente no plano de saúde GEAP As categorias do plano de saúde possuem diferentes benefícios e rede credenciada, bem como diferentes valores de mensalidade, então o servidor contratante do plano de saúde pode trocar a categoria do seu plano para a que melhor lhe atenda. A GEAP é um plano coletivo empresarial, de abrangência nacional ou estadual, com acomodação em apartamento ou enfermaria, regido pela legislação emanada pelo Poder Público, pela legislação da saúde suplementar, pelo estatuto da GEAP e por seu regulamento. Promoção à Saúde e Qualidade de Vida publicado: 30/07/2021 - 10:32
Solicitação de retorno ao plano de saúde GEAP O servidor que era usuário da GEAP, mas que encerrou o contrato com a operadora e agora opta por voltar a usufruir do plano de saúde. A GEAP é operadora de plano de saúde na modalidade de autogestão sem fins lucrativos, classificada pela ANS, como autogestão multipatrocinada, de abrangência nacional ou estadual, com acomodação em apartamento ou enfermaria, regido pela legislação emanada pelo Poder Público, pela legislação da saúde suplementar, pelo estatuto da GEAP e por seu regulamento. Promoção à Saúde e Qualidade de Vida publicado: 30/07/2021 - 10:32
Solicitação de adesão ao plano de saúde da Assefaz O servidor pode aderir aos planos de saúde da Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz) para usufruir de seus benefícios mediante pagamento de valores previstos em contrato. A Assefaz é um plano coletivo empresarial, de abrangência nacional, com acomodação em apartamento, regido pela legislação emanada pelo Poder Público, pela legislação da saúde suplementar, pelo Estatuto da Assefaz e por seu regulamento. Promoção à Saúde e Qualidade de Vida publicado: 02/09/2022 - 14:21