Termo - Processo eletrônico

Suporte no sistema Comprot

Suporte aos usuários internos do Sistema Comprot (atualização de tabelas, suporte às integrações, apuração especial, extração de dados).
Para habilitação/alteração de habilitação de usuário no Comprot, a ficha deve ser encaminhada via SEI, conforme procedimentos apresentados em “Novidades” desse sistema, publicado em 25/06/2020.

Documentação e Informação publicado: 24/05/2019 - 15:01

Cadastramento ou alteração de acesso de usuário interno no SEI

Cadastro e habilitação de usuários internos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Usuário interno do SEI/MGI: servidor, terceirizado, estagiário ou empregado em exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e seus órgãos atendidos (MF, MDIC, MPI,  MPO e MPS) que tenham acesso, de forma autorizada, para atuar em processos eletrônicos do SEI (Portaria ME 294/2020).

Pré-requisito para solicitar acesso ao SEI: possuir e-mail institucional em nome próprio (domínios @economia.gov.br, @gestao.gov.br, @fazenda.gov.br, @mdic.gov.br, @povosindigenas.gov.br, @planejamento.gov.br, @mtp.gov.br, @mte.gov.br).

Para desativação de usuário, a chefia da unidade deve encaminhar e-mail para sei@economia.gov.br informando nome completo, CPF e unidade(s) na qual deve ter o acesso desabilitado.

Obs.: para usuários do multiórgão MTP (unidades desativadas em 26/8/23), a forma de solicitação de acesso permanece a mesma, e a chefia responsável deve utilizar o mesmo processo que utilizava anteriormente à desativação, pois o “Formulário de Cadastro de Usuário no SEI” permanece disponível para criação. Não serão aceitos pedidos enviados via Tramita.GOV.BR (barramento).

Documentação e Informação publicado: 24/05/2019 - 15:19

Criação, alteração ou desativação de cargos para assinatura em Unidades no SEI/MGI

Criação, alteração ou desativação de cargos para assinatura em unidades no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e seus órgãos atendidos (MF, MDIC, MPI e MPO).

Os cargos em comissão são inseridos de forma genérica no SEI (Chefe de Divisão, Coordenador, Assistente etc.), sem especificidade. Já os demais cargos são inseridos quando existem formalmente (cargos efetivos). Caso necessário especificar, isso deve ser feito no corpo do texto, na identificação da assinatura.

Documentação e Informação publicado: 24/05/2019 - 15:19

Desanexação de processo no SEI/MGI

Desanexação de processos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e seus órgãos atendidos (MF, MDIC, MPI e MPO).
A desanexação é um procedimento complexo, que deve ser fundamentado, e executado com conhecimento dos impactos no processo administrativo, pois pode macular toda a legalidade do processo.
Sendo a desanexação um caso que deve ocorrer somente em situações excepcionais, a funcionalidade está restrita apenas à equipe de gestão do SEI/MGI.

Documentação e Informação publicado: 24/05/2019 - 15:21

Solicitação de perfil de usuário publicador no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI/MGI

Habilitação de usuário como publicador de ato interno relativo ao serviço funcional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e seus órgãos atendidos (MF, MDIC, MPI e MPO) no Boletim de Serviço Eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações (SEI/MGI).

O perfil deve ser solicitado pela chefia da unidade organizacional que tem como competência a edição de atos que, por determinação legal, seja necessária a publicação em boletim de serviço interno, nos termos da Portaria SGC nº 12706, de 26/10/2021, e Instrução Normativa DAL/SGC nº 107, de 23/11/2021.

Documentação e Informação publicado: 27/12/2021 - 08:28
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