Solicitação de moradia Consiste na solicitação de moradia para o servidor com vínculo ou sem vínculo que mudou do local de residência, para ocupar Cargos Comissionados Executivos (CCE) e Funções Comissionadas Executivas (FCE) de níveis 13 a 18 ou equivalentes e de Ministro de Estado, através da disponibilização de imóvel funcional ou no ressarcimento das despesas comprovadamente realizadas com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrada por empresa hoteleira, no prazo de um mês após a comprovação da despesa concedido quando não houver imóvel funcional disponível. Pagamento e Acompanhamento Funcional publicado: 07/06/2019 - 17:59
Solicitação de ressarcimento de auxílio-moradia Trata-se de indenização devida ao servidor que, no interesse da Administração, tenha se deslocado do local de residência ou de seu domicílio de modo a ressarcir a despesa comprovadamente realizada com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado por empresa hoteleira, abrangendo apenas gastos com alojamento, não sendo indenizáveis as despesas de condomínio, energia, telefone, alimentação, bebidas, IPTU, taxas e outras despesas acessórias do aluguel. Atendimento publicado: 07/02/2022 - 17:18
Solicitação de ressarcimento de auxílio-moradia para servidores sem vínculo e exonerados (ex-servidor) Solicitação de ressarcimento de auxílio-moradia de modo a ressarcir a despesa comprovadamente realizada com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado por empresa hoteleira para servidores sem vínculo e exonerados (ex-servidor). Pagamento e Acompanhamento Funcional publicado: 16/11/2022 - 16:33
Solicitação de prorrogação ou alteração de contrato de imóvel para ressarcimento de auxílio-moradia Atualização de dados relativos à imóvel para fins de ressarcimento de auxílio moradia por motivo de prorrogação ou alteração de contrato. Pagamento e Acompanhamento Funcional publicado: 21/11/2022 - 09:51