Apresentação de atestado médico Apresentação de atestado emitido por médico ou cirurgião-dentista com sugestão de dias de afastamento, para fins de registro no módulo de afastamento e, quando necessário, agendamento de perícia médica. O prazo para enviar o atestado é de 5 (cinco) dias corridos a contar da data do início do afastamento. A não apresentação do atestado no prazo estabelecido, salvo por motivo justificado, caracterizará falta ao serviço, conforme previsto no Decreto nº 7.003, de 09 de novembro de 2009. Promoção à Saúde e Qualidade de Vida publicado: 07/06/2019 - 17:57
Dilação de prazo para homologar a frequência no Sistema de Registro Eletrônico de Frequência – SISREF Dilação do prazo para a homologação do ponto após o 5º (quinto) dia útil do mês. Frequência e Jornada de Trabalho publicado: 05/11/2020 - 13:41
Homologação de frequência no Sistema de Registro Eletrônico de Frequência – SISREF Procedimento de validação que a chefia imediata/supervisor deverá realizar nas frequências dos servidores/estagiários até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao mês dos registros de frequência. Frequência e Jornada de Trabalho publicado: 05/11/2020 - 13:42
Desomologação de frequência no Sistema de Registro Eletrônico de Frequência – SISREF Abertura de frequência já homologada, do mês em homologação, para novos ajustes e nova homologação. Frequência e Jornada de Trabalho publicado: 21/12/2020 - 10:58
Prorrogação de prazo para homologação de frequência no Sistema de Registro Eletrônico de Frequência – SISREF Concessão de novo prazo para ajustes e homologação de frequência após expirado o prazo legal e a primeira dilação solicitada e concedida via SISREF. Frequência e Jornada de Trabalho publicado: 23/08/2021 - 15:03
Homologação de férias do servidor A homologação das férias é a aprovação dos períodos de férias solicitados pelo servidor. As férias serão concedidas pela chefia imediata, que estabelecerá, em comum acordo, o número de etapas e respectiva duração, observando o interesse da Administração. Sem a homologação, o servidor não está autorizado a gozar das férias. Atendimento publicado: 27/09/2021 - 12:08