Solicitação de licença gestante Licença gestante: é o afastamento da servidora gestante ou adotante pelo prazo de 120 dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração. A licença somada à prorrogação resulta num total de até 180 dias. Licenças e Afastamentos publicado: 07/06/2019 - 17:59
Solicitação de licença paternidade Benefício concedido ao servidor pelo nascimento ou adoção de filhos nos termos da legislação vigente. Licenças e Afastamentos publicado: 07/06/2019 - 17:59
Solicitação de ausência por motivo de casamento Imediatamente após o casamento ou união estável registrada em cartório, o(a) servidor(a) poderá ausentar-se por 8 (oito) dias consecutivos. Essa modalidade de afastamento também é chamada de Licença Gala. Atendimento publicado: 07/06/2019 - 17:59
Solicitação de licença para atividade política Licença concedida ao servidor para candidatar-se a cargo eletivo, sem remuneração, durante o período entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral. Licenças e Afastamentos publicado: 10/06/2019 - 15:02
Solicitação de licença por motivo de doença em pessoa da família A licença por motivo de doença em pessoa da família é concedida aos servidores ativos para acompanhamento e assistência ao familiar/dependente doente, mediante apresentação de atestado de saúde, no qual deverão constar nome do servidor e do dependente, podendo haver necessidade de que passem por perícia oficial em saúde. Licenças e Afastamentos publicado: 07/05/2020 - 16:54
Solicitação de licença para tratamento de saúde Apresentação de atestado emitido por médico ou cirurgião-dentista com sugestão de dias de afastamento, para fins de registro no módulo de afastamento e, quando necessário, agendamento de perícia médica. O prazo para enviar o atestado é de 5 (cinco) dias corridos a contar da data do início do afastamento. A não apresentação do atestado no prazo estabelecido, salvo por motivo justificado, caracterizará falta ao serviço, conforme previsto no Decreto nº 7.003, de 09 de novembro de 2009. Licenças e Afastamentos publicado: 11/09/2020 - 15:29
Solicitação de afastamento para servir em organismo internacional Autorização para afastamento do país e de suas funções no serviço público, por tempo indeterminado e com perda da remuneração, para servir em organismos internacionais dos quais o Brasil participe ou aos quais preste cooperação. Licenças e Afastamentos publicado: 04/05/2022 - 14:46
Solicitação de afastamento por alistamento ou recadastramento eleitoral, doação de sangue e júri e outros serviços obrigatórios por lei A Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 prevê a possibilidade de dispensa do servidor de suas atividades sem prejuízo do salário e considerados como de efetivo exercício em alguns casos, tais como: alistamento ou recadastramento eleitoral, doação de sangue e Júri e outros serviços obrigatórios por lei. Licenças e Afastamentos publicado: 27/12/2022 - 14:58
Solicitação de dispensa por serviços à Justiça Eleitoral (dias em dobro – Lei nº 9.504/97) Concessão de dispensa ao agente público para se ausentar do trabalho pelo dobro de dias de serviços prestados à Justiça Eleitoral, conforme artigo 98 da Lei nº 9.504/97. Licenças e Afastamentos publicado: 11/04/2023 - 11:02
Interrupção de afastamento para participação em ações de desenvolvimento Interrupção de afastamento para participação em ações de desenvolvimento, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse da administração. Capacitação e Desenvolvimento publicado: 18/05/2023 - 15:36