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Ouvidoria

Simplificação de Serviço Público

publicado: 03/05/2019 - 16:59 | última modificação: 18/10/2022 - 10:41

O que é ?

Por meio do Simplifique!, o cidadão pode sugerir mudanças que ampliem a qualidade e facilitem o acesso e a prestação dos serviços públicos.
Para conhecer os serviços do Ministério da Economia, o cidadão tem à disposição o Portal Gov.Br no qual estão disponíveis informações sobre os prazos e documentos necessários.

Quem pode utilizar este serviço?

Qualquer pessoa física ou jurídica


Canais de Prestação

  • Internet

    • Etapas para realização deste serviço

    1. Preencher solicitação no sistema de ouvidoria do Governo Federal

    Tempo de atendimento do serviço

    mais de 20 dias

    Outras Informações

    Legislação relacionada ao serviço

  • Decreto n º 9.094, de 17 de julho de 2017
  • Portaria nº 1.142, de 5 de setembro de 2019, do Secretário-Executivo do Ministério da Economia
  • Portaria n° 581, de 9 de março de 2021, da Controladoria-Geral da União
  • Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de janeiro de 2018
  • • Instrução Normativa nº 55, de 20 de julho de 2020

    • Área Responsável

  • Coordenação de Ouvidoria

    • Observações

    Para mais informações, acesse: http://www.simplifique.gov.br/

    Perguntas frequentes

    Nenhuma pergunta encontrada.

    Termos relacionados: Ouvidoria Simplifique simplificação desburocratização

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