Frequência e Jornada de Trabalho

Desomologação de frequência no Sistema de Registro Eletrônico de Frequência – SISREF

publicado: 21/12/2020 - 10:58 | última modificação: 03/10/2023 - 16:40 Desomologar frequência

O que é ?

Abertura de frequência já homologada, do mês em homologação, para novos ajustes e nova homologação.

Quem pode utilizar este serviço?

Servidores investidos em cargo de chefia ou que supervisionam estagiário.

Órgãos atendidos:

• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
• Ministério dos Povos Indígenas;
• Ministério da Fazenda;
• Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;
• Ministério do Planejamento e Orçamento; e
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.


Canais de Prestação

  • Sistema Eletrônico de Informações - SEI!
  • Etapas para realização deste serviço

    1. Acesse o Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

    2. Inicie processo do tipo Pessoal: Ajustes de Frequência – SISREF

    3. Selecione o botão Incluir Documento

    4. Procure pelo documento:

    5. Ofício

    6. Elabore o Ofício com exposição de motivo

    7. Inclua assinatura da autoridade competente no documento

    8. Envie o processo para a equipe operacional SISREF da UPAG vinculada a sua unidade de exercício; unidades vinculadas à DGP deverão movimentar os processos para MGI-DGP-SISREF

    Tempo de atendimento do serviço

    1 a 3 dias

    Outras Informações

    Legislação relacionada ao serviço

  • Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
  • Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995
  • Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996
  • Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018
  • Orientação Normativa nº 2, de 16 de outubro de 2018
  • Norma de Execução sgc nº 1, de 31 de julho de 2019
  • Norma de Execução sgc nº 3, de 28 de agosto de 2019
  • Norma de Execução sgc nº 106, de 27 de setembro de 2019
  • Norma de Execução sgc nº 121, de 31 de outubro de 2019
  • Norma de Execução sgc nº 133, de 31 de dezembro de 2019
  • Portaria nº 371, de 23 de julho de 2019
  • Área Responsável

  • Coordenação-Geral de Controle e Modernização de Pessoal - CGCOM
  • Observações

    Os navegadores indicados para acesso ao SISREF são Mozilla Firefox ou Google Chrome.

    Acesso ao SISREF:

    Login Servidor/Estagiário
    Login Chefia/Supervisor
    Login RH

    Consulte também os contatos das Unidades responsáveis pelo SISREF nos Estados.

    Perguntas frequentes

    Para usar o sistema, os perfis são independentes e serão usados separadamente. Os chefes/supervisores entrarão com o perfil de Usuário quando quiserem bater o seu ponto e entrarão com o perfil Chefia quando quiserem realizar a gestão de sua equipe. Em regra, a troca de perfil terá que ser feita manualmente.

    Termos relacionados: frequência Homologação

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    Dúvidas e Sugestões
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