Capacitação e Desenvolvimento

Desligamento de estagiários

publicado: 04/05/2022 - 17:30 | última modificação: 03/10/2023 - 16:40 Desligar estagiário

O que é ?

É o término do vínculo do estagiário com os: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Ministério da Fazenda, Ministério dos Povos Indígenas e Ministério do Planejamento e Orçamento.

Quem pode utilizar este serviço?

O supervisor de estágio

Órgãos atendidos:

• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
• Ministério dos Povos Indígenas;
• Ministério da Fazenda;
• Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;
• Ministério do Planejamento e Orçamento; e
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Nacional

Canais de Prestação

Sistema Eletrônico de Informações - SEI!

Etapas para realização deste serviço

Acesse o respectivo processo de acompanhamento do estudante no Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Selecione o botão Incluir Documento
Procure pelos formulários:

Relatório das Atividades de Estágio

Relatório de Frequência de Estágio

Termo de Desligamento de Estágio, informando a data e o motivo do desligamento

Preencha os formulários
Inclua as assinaturas nos documentos
Observe as Orientações Gerais ao final do formulário
Envie o processo para a unidade MGI-DGP-DIEC

Tempo de atendimento do serviço

5 a 7 dias

Outras Informações

Legislação relacionada ao serviço

Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008

Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019

Área Responsável

Coordenação geral de desenvolvimento e movimentação de pessoal - CGDEP

Observações

No Termo de Desligamento de Estágio, deve constar a data do desligamento e dos recessos. O mesmo deve estar acompanhado do espelho do Sisref ou da folha de frequência, devendo estar computado a frequência do estagiário até o último dia de estágio.