Atendimento

Solicitação de declarações gerais de gestão de pessoas

publicado: 20/11/2020 - 04:53 | última modificação: 28/09/2023 - 09:59 Solicitar declaração

O que é ?

Através desta solicitação o agente público poderá obter declaração de informações funcionais e/ou financeiras constantes de seu cadastro de pessoal.

Quem pode utilizar este serviço?

Agentes públicos vinculados aos órgãos atendidos.

Órgãos atendidos:

• Ministério da Fazenda;
• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
• Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;
• Ministério do Planejamento e Orçamento;
• Ministério dos Povos Indígenas;
• Ministério da Previdência Social (ACT nº 91/2022) e
• Ministério do Trabalho e Emprego (ACT nº 91/2022).

Nacional

Canais de Prestação

SOUGOV.BR (versão web)

SOUGOV.BR (aplicativo para Android)

SOUGOV.BR (aplicativo para iOS)

Etapas para realização deste serviço

Realize o login no SOUGOV.BR por meio do aplicativo ou da versão web
Navegue até o menu de Solicitações
Clique em Ver todas as opções
Clique em Solicitação de Declaração
Selecione o(s) tipo(s) de declaração(ões)
Caso a declaração que você precisa não esteja disponível entre as opções descritas, escolha a opção Outro Tipo
No campo Observações, se houver necessidade, descreva informações que possam contribuir na elaboração da declaração ou especifique a declaração, caso tenha escolhido a opção Outro Tipo
Informe as datas de referência para a declaração
Clique em Avançar
Clique em Confirmar
Na página inicial do SOUGOV.BR, acesse o menu Solicitações para acompanhar o seu pedido

Tempo de atendimento do serviço

mais de 20 dias

Outras Informações

Legislação relacionada ao serviço

Área Responsável

Central de Atendimento de Pessoal - CAPE

Observações

Lista dos tipos de declarações disponíveis no SOUGOV.BR:

• Atribuições do Cargo
• Benefício – Auxílio Alimentação
• Benefício – Auxílio Pré-escolar
• Benefício – Auxílio Transporte
• Benefício – Moradia
• Benefício – Saúde Suplementar
• Cargos Ocupados
• Endereço Funcional
• Jornada de Trabalho
• Lotação
• Múltiplos Vínculos (teto previdenciário)
• Negativa de demissão ou destituição de cargo
• Programação de Férias
• Remuneração
• Tempo de serviço no órgão
• Outro Tipo

Em caso de dúvidas e outras informações, procure a Central de Atendimento de Pessoal – CAPE, informando o seu nome completo e CPF.