Movimentação de Pessoal

Solicitação para alterar unidade de exercício de servidor no SIAPE

publicado: 01/03/2023 - 13:54 | última modificação: 09/10/2023 - 13:55

O que é ?

Solicitação de ajuste da unidade de exercício de servidores no âmbito de uma mesma Secretaria junto ao sistema SIAPE. Estas alterações irão refletir nos outros sistemas de gestão de pessoas como, por exemplo, SISREF, SISGP e Avalia.

Quem pode utilizar este serviço?

Agentes públicos nomeados em cargo ou designados em função de chefia com atribuição de gestor de equipe.

Órgãos atendidos:

• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
• Ministério dos Povos Indígenas;
• Ministério da Fazenda;
• Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;
• Ministério do Planejamento e Orçamento; e
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.


Canais de Prestação

  • Sistema Eletrônico de Informações - SEI!
  • Etapas para realização deste serviço

    1. Fazer o download da versão mais atualizada planilha “Quadro – Análise de Movimentações”, a qual está disponível nos Arquivos da Equipe Teams “Movimentação de Pessoal”.

    2. Na planilha, preencher as colunas em amarelo com a matrícula do servidor (coluna A) e a UORG destino (coluna L). Caso a unidade não saiba a matrícula do servidor ou a UORG destino, a matrícula pode ser pesquisada na Aba “SERVIDORES” e a UORG na Aba “ESTRUTURA”. Após o preenchimento, os dados do servidor e da unidade destino serão preenchidos de forma automática.

    3. Caso haja algum impedimento, mensagens de alerta em vermelho aparecerão na planilha. As possíveis mensagens de alerta que podem aparecer são:

      – matrícula informada mais de uma vez na primeira coluna (alerta aparece na coluna A);

      – matrícula do servidor não encontrada (alerta aparece na coluna B);

      – servidor é ocupante de função e, portanto, não pode ser movimentado (alerta aparece na coluna R);

      – a unidade não foi encontrada ou está extinta (alerta aparece na coluna P);

      – existe alteração de órgão e, por isso, é necessário ato de movimentação externa (alerta aparece na coluna Q).

    4. Após preenchimento da planilha com todos os servidores que precisam ter seus exercícios alterados, deverá ser iniciado processo no SEI do tipo “Pessoal: Movimentação de Servidor”

    5. Selecione o botão Incluir Documento

    6. Inclua a planilha “Quadro – Análise de Movimentações” como um documento externo e um Ofício informando a data a partir da qual as alterações de exercício precisam ser efetivadas. O Ofício deverá ser assinado por gestor que possua competência sobre a força de trabalho movimentada.

      – exemplo 1: movimentações ocorridas entre Coordenações de uma mesma Coordenação-Geral devem ser atestadas pelo Coordenador-Geral da unidade, ou ocupante de cargo de nível superior no âmbito da Secretaria;

      – exemplo 2: movimentações ocorridas entre unidades vinculadas a Coordenações-Gerais diversas devem ser atestadas por Diretores/Subsecretários ou pelo Secretário.

    7. Envie o processo para MGI-DGP-CGDEP, unidade que analisará a validade das movimentações. Caso todos os servidores possam ter a unidade de exercício alterada, os autos serão encaminhados para a MGI-DGP-CGPAG, unidade que executará as alterações no Siape.

    Tempo de atendimento do serviço

    5 a 7 dias

    Outras Informações

    Legislação relacionada ao serviço

    Nenhuma legislação informada.

    Área Responsável

  • Coordenação de Provimento e Dimensionamento de Pessoas - CODIP/CGDEP e Coordenação de Acompanhamento Funcional - COAF/CGPAG
  • Observações

    Nenhuma observação.

    Perguntas frequentes

    Nenhuma pergunta encontrada.

    Termos relacionados: movimentação exercício

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