Capacitação e Desenvolvimento

Prorrogação de contrato de estágio

publicado: 23/02/2023 - 12:08 | última modificação: 04/10/2023 - 16:10

O que é ?

Prorrogação do Contrato de Estágio visando à continuidade de suas atividades.

Quem pode utilizar este serviço?

A unidade ou o supervisor de estágio.

Órgãos atendidos:

• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
• Ministério dos Povos Indígenas;
• Ministério da Fazenda;
• Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;
• Ministério do Planejamento e Orçamento; e
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.


Canais de Prestação

  • Sistema Eletrônico de Informações - SEI!
  • Etapas para realização deste serviço

    1. Acesse o Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

    2. Acesse o Processo SEI! do Dossiê do Estagiário 

    3. Selecione o botão Incluir Documento

    4. Procure pelo formulário:

    5. Despacho

    6. Preencha o Despacho solicitando a prorrogação do estágio, 15 dias antes do término do contrato

    7. Assine o documento

    8.  Envie o processo para MGI-DGP-DIEC

    Tempo de atendimento do serviço

    10 a 20 dias

    Outras Informações

    Legislação relacionada ao serviço

  • Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008
  • Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019
  • Área Responsável

  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal - CGDEP
  • Observações

    Nenhuma observação.

    Perguntas frequentes

    Nenhuma pergunta encontrada.

    Termos relacionados: Estágio

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