TV por Assinatura

Instalação de ponto de TV por assinatura

publicado: 09/03/2022 - 16:27 | última modificação: 17/03/2023 - 18:39

O que é ?

Solicitação de instalação de novo ponto de TV por assinatura.

Quem pode utilizar este serviço?

Servidores do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e seus órgãos atendidos (MF, MDIC, MPI e MPO)

Canais de Prestação

SEI - Sistema Eletrônico de Informação

Etapas para realização deste serviço

Acessar o SEI e iniciar processo do tipo “Infraestrutura: Reforma Predial”.
Incluir o documento “Ofício”, direcionado à Diretoria de Administração e Logística.
No Ofício de solicitação devem constar, no mínimo, as seguintes informações: Endereço completo do Local de Atendimento (incluindo nome do edifício ou bloco), Nome do Responsável e Telefone para contato.
Encaminhar solicitação à unidade MGI-DAL-CGEAD
Após a realização de todas as etapas, o solicitante deve aguardar o atendimento da solicitação e ficar atento aos e-mails de comunicação, pois caso necessário complemento de informação, o solicitante será notificado.

Tempo de atendimento do serviço

3 a 5 dias

Canais de Prestação

patrialmx.ms@economia.gov.br

Etapas para realização deste serviço

Solicitar via e-mail

Tempo de atendimento do serviço

sob consulta

Canais de Prestação

e-mail

e-mail: sra.pr.sgc@economia.gov.br

Etapas para realização deste serviço

Enviar e-mail solicitando com as seguintes informações: nome, telefone de contato, justificativa e local de instalação.

Tempo de atendimento do serviço

Até 1 dia

Outras Informações

Legislação relacionada ao serviço

Lei n° 9.472/97 - Lei Geral de Telecomunicações: dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador.

Resolução ANATEL n° 581/2012: aprova o Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) bem como a prestação do Serviço de TV a Cabo (TVC), do Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS), do Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura via Satélite (DTH) e do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).

Área Responsável

No DF: Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial – CGEAD

Setor de Logística da SRA/GRA do seu Estado

Observações

A possibilidade de instalação de um novo ponto de TV por assinatura dependerá da disponibilidade de pontos concedidos à Secretaria.

Perguntas frequentes

Nenhuma pergunta encontrada.

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