Frequência e Jornada de Trabalho

Homologação de frequência no Sistema de Registro Eletrônico de Frequência – SISREF

publicado: 05/11/2020 - 13:42 | última modificação: 04/10/2023 - 14:12 Homologar frequência

O que é ?

Procedimento de validação que a chefia imediata/supervisor deverá realizar nas frequências dos servidores/estagiários até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao mês dos registros de frequência.

Quem pode utilizar este serviço?

Servidores investidos em cargos de chefia ou que supervisionam estagiário.

Órgãos atendidos:

• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
• Ministério dos Povos Indígenas;
• Ministério da Fazenda;
• Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;
• Ministério do Planejamento e Orçamento; e
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.


Canais de Prestação

  • Sistema de Registro Eletrônico de Frequência – SISREF
  • Etapas para realização deste serviço

    1. Acesse o SISREF no módulo de Chefia

    2. Selecione o menu Frequência

    3. Clique em Homologar

    4. Informe a unidade que será homologada

    5. Realize os ajustes necessários, se houver

    6. Clique no ícone Concluir Homologação

    Tempo de atendimento do serviço

    1 a 3 dias

    Outras Informações

    Legislação relacionada ao serviço

  • Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
  • Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995
  • Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996
  • Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018
  • Orientação Normativa nº 2, de 16 de outubro de 2018
  • Norma de Execução SGC nº 1, de 31 de julho de 2019
  • Norma de Execução SGC nº 3, de 28 de agosto de 2019
  • Norma de Execução SGC nº 106, de 27 de setembro de 2019
  • Norma de Execução SGC nº 121, de 31 de outubro de 2019
  • Norma de Execução SGC nº 133, de 31 de dezembro de 2019
  • Portaria nº 371, de 23 de julho de 2019
  • Área Responsável

  • Coordenação-Geral de Controle e Modernização de Pessoal - CGCOM
  • Observações

    Os navegadores indicados para acesso ao SISREF são Mozilla Firefox ou Google Chrome.

    Perguntas frequentes

    Para usar o sistema, os perfis são independentes e serão usados separadamente. Os chefes/supervisores entrarão com o perfil de Usuário quando quiserem bater o seu ponto e entrarão com o perfil Chefia quando quiserem realizar a gestão de sua equipe. Em regra, a troca de perfil terá que ser feita manualmente.

    Termos relacionados: frequência Homologação

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    Dúvidas e Sugestões
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