Promoção à Saúde e Qualidade de Vida

Exclusão de plano de saúde

publicado: 05/07/2021 - 18:15 | última modificação: 23/05/2023 - 16:59 Excluir plano de saúde

O que é ?

Exclusão do plano de saúde para que o servidor não receba valores indevidos e evite um processo de ressarcimento ao erário após o cancelamento do plano de saúde.

Quem pode utilizar este serviço?

Servidores públicos que possua plano de saúde cadastrado para recebimento de benefício de Assistência à Saúde Suplementar e efetue o cancelamento deste plano.

Órgãos atendidos:

• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
• Ministério dos Povos Indígenas;
• Ministério da Fazenda;
• Ministério do Planejamento e Orçamento; e
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Nacional

Canais de Prestação

SOUGOV.BR (versão web)

SOUGOV.BR (aplicativo para Android)

SOUGOV.BR (aplicativo para iOS)

Etapas para realização deste serviço

Realize o login no SOUGOV.BR na versão web ou no aplicativo
Navegue até o menu Solicitações
Clique em Ver todas as opções
Clique em Saúde Suplementar
Clique em Encerrar Plano
Leia as informações e clique em Avançar
Anexe a documentação de quitação clicando em

Declaração de quitação junto à operadora

Clique em Avançar
Confira se os dados de sua solicitação estão corretos
Clique em Avançar
Leia os termos e, caso concorde, clique em Aceito os termos para concluir a sua solicitação
Na página inicial do SOUGOV.BR, acesse o menu Solicitações para acompanhar o seu pedido
Caso possua dependentes você deve atualizar o cadastro de dependentes excluindo o benefício Assistência à Saúde Suplementar
Consulte também o tutorial:

Tutorial - Como encerrar o plano

Tempo de atendimento do serviço

Até 1 dia

Outras Informações

Legislação relacionada ao serviço

Art. 230 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990

Decreto nº 4978, de 03 de fevereiro de 2004

Portaria Normativa nº 01, de 09 de março de 2017

Área Responsável

Central de Atendimento de Pessoal - CAPE

Observações

Caso haja alguma inconsistência na relação dos dependentes que preencham os requisitos necessários ao benefício e que estejam devidamente habilitados/cadastrados no SIAPE, verifique seu cadastro de dependentes.

Em caso de dúvidas e outras informações, procure a Central de Atendimento de Pessoal – CAPE, informando o seu nome completo e CPF.

Perguntas frequentes

Nenhuma pergunta encontrada.

Termos relacionados: plano de saude plano saúde Encerrar benefício do plano de saúde

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