Ouvidoria

Capacitação sobre Lei de Acesso à Informação – LAI

publicado: 24/05/2019 - 15:19 | última modificação: 14/03/2023 - 15:30

O que é ?

Realizar palestras e orientar a rede de informantes do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), quanto a aplicação da Lei de Acesso à Informação, Lei 12.527/2011.

Quem pode utilizar este serviço?

Usuários do SIC e integrantes da Rede SIC do Ministério da Economia


Canais de Prestação

  • Email
  • Etapas para realização deste serviço

    1. Entrar em contato com o SIC por meio do e-mail sic@economia.gov.br

    Tempo de atendimento do serviço

    sob consulta

    Outras Informações

    Legislação relacionada ao serviço

  • Lei 12.527/2011
  • Área Responsável

  • Coordenação de Transparência
  • Observações

    Nenhuma observação.

    Perguntas frequentes

    Nenhuma pergunta encontrada.

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