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Consulta de atos no Boletim Eletrônico de Pessoal e Serviço – e-BPS

publicado: 24/03/2020 - 15:33 | última modificação: 12/05/2023 - 09:21 Consultar atos no e-BPS

O que é ?

Consulta a matérias publicadas no Boletim Eletrônico de Pessoal e Serviço – e-BPS.

O sistema está desativado para novas publicações, sendo mantido para consulta de publicações realizadas entre junho de 2017 a novembro de 2021.

Quem pode utilizar este serviço?

Qualquer cidadão.

Órgãos atendidos:

• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
• Ministério dos Povos Indígenas;
• Ministério da Fazenda;
• Ministério do Planejamento e Orçamento; e
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Nacional

Canais de Prestação

E-BPS

Etapas para realização deste serviço

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Tempo de atendimento do serviço

não se aplica

Outras Informações

Legislação relacionada ao serviço

Lei nº 4.965, de 5 de maio de 1966

Área Responsável

Coordenação-Geral de Controle e Modernização de Pessoal - CGCOM

Observações

As publicação de atos internos no âmbito do extinto Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos se davam nos termos da Ordem de Serviço COGEP/SPOA/SE nº 2, de 8 de junho de 2017, do Ministério da Fazenda, que estabelece o Boletim Eletrônico de Pessoal e Serviço – e-BPS como instrumento destinado a divulgação de atos. A partir de 01/12/2021, o sistema foi desativado para novas publicações, sendo mantido para consulta de publicações realizadas entre junho de 2017 a novembro de 2021.

Perguntas frequentes

Nenhuma pergunta encontrada.

Termos relacionados: boletim publicação e-BPS BGP Consulta Boletim de Gestão de Pessoas Boletim de serviço boletim eletrônico de pessoas e serviço

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