Solicitação de vacância de cargo efetivo Por meio deste serviço, o servidor público, ocupante de cargo efetivo, solicita a desocupação de cargo que ocupa. O referido desligamento pode ocorrer por motivo de pedido de exoneração ou em decorrência da necessidade de posse em outro cargo público inacumulável. publicado: 22/05/2023 - 15:17
Apresentação de documentação para posse nas funções de confiança Trata-se da documentação necessária para a formalização do ato de posse dos servidores nomeados/designados para cargos ou funções comissionadas (CCE/FCE), da estrutura regimental do Ministério. publicado: 27/12/2022 - 14:07
Designação de FCE Formalização de indicações de servidores para ocupação de FCE. publicado: 05/12/2022 - 12:12
Exoneração de CCE Formalização de exoneração de servidores da ocupação de Cargos Comissionados Executivos (CCE). Termos relacionados: cargo em comissão Cargos Comissionados função comissionada DAS publicado: 22/06/2020 - 19:17
Dispensa de substituto eventual Formalização de dispensa de servidor para o encargo de substituto eventual de CCE/FCE. Termos relacionados: GSISTE publicado: 22/06/2020 - 19:17
Dispensa de GSISTE / GSISP A Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) e a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (GSISP) são devidas aos titulares de cargos de provimento efetivo em exercício no órgão central e nos órgãos setoriais, seccionais e correlatos dos respectivos sistemas. Termos relacionados: cessão gratificação GSISTE GSISP publicado: 22/06/2020 - 19:17
Designação de substituto eventual Formalização de designação de servidor para o encargo de substituto eventual de CCE/FCE. Termos relacionados: GSISTE DAS fcpe fct publicado: 07/05/2020 - 16:59
Concessão de GSISTE / GSISP A Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) e a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (GSISP) são devidas aos titulares de cargos de provimento efetivo em exercício no órgão central e nos órgãos setoriais, seccionais e correlatos dos respectivos sistemas. Termos relacionados: cessão gratificação GSISTE GSISP publicado: 07/06/2019 - 17:59
Nomeação para CCE Instrução processual para a formalização de indicações de postulantes para ocupação de Cargos em comissão do Grupo-Direção Cargos Comissionados Executivos (CCE). Termos relacionados: cargo em comissão Cargos Comissionados função comissionada DAS fcpe publicado: 07/06/2019 - 17:58