Criação de conta de usuário GOV.BR

Criação da conta no portal GOV.BR por meio da qual o usuário conseguirá acessar vários serviços digitais do governo.

Solicitação de cancelamento da plano de saúde da Assefaz

O cancelamento do plano de saúde ASSEFAZ resulta no desligamento do vínculo com a empresa de plano de saúde, cessando o fornecimento dos serviços contratados e das cobranças previstas em contrato.

Adesão ao Plano de Previdência Complementar administrado pela FUNPRESP

A Funpresp é a Previdência Complementar exclusiva dos servidores públicos federais dos poderes Executivo e Legislativo, criada pela Lei nº 12.618/2012. 

O Regime de Previdência Complementar – RPC limita o valor dos benefícios de aposentadoria e pensão a serem concedidos pelo Regime Próprio de Previdência Social da União – RPPS da União – ao teto dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS (também conhecido como INSS). 

Por consequência, a bases de contribuições previdenciárias destinadas ao RPPS da União também ficam limitadas ao teto RGPS, ou seja, as bases de contribuição são limitadas ao teto assim como o valor máximo dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte oferecidos pelo RPPS da União. 

Com a Funpresp, o servidor planeja a complementação de sua aposentadoria, tem a opção de se prevenir de eventos não programados, como invalidez e falecimento, entre outros benefícios,

Acesso à identidade funcional

Acesso à identidade funcional expedida pela administração pública federal pelos agentes públicos.

Emissão de declarações de aposentadoria e fundamento legal de aposentadoria

Através desta solicitação o servidor aposentado poderá obter dois tipos de declarações: a declaração de aposentadoria e a declaração de fundamento legal de aposentadoria.

Solicitação de auxílio-natalidade (Pai)

O auxílio-natalidade é o benefício devido aos pais. Porém este fluxo é exclusivo para o PAI, nos casos em que a parturiente não for servidora, por motivo de nascimento de filho(a), em quantia equivalente ao menor vencimento do serviço público, inclusive no caso de natimorto.

É servidora na condição de parturiente? Clique aqui para realizar a solicitação: Auxílio-natalidade (Mãe)

Reprogramação de férias

A reprogramação de férias é a alteração de informações constantes da solicitação de férias, seja data, número de dias ou qualquer outra informação. A reprogramação deverá ser feita com, no mínimo, 10 dias de antecedência ao fechamento da folha de pagamento do mês anterior ao início das férias.

Solicitação de serviços de gestão de pessoas no Protocolo Digital (usuário externo)

A solicitação de serviços de gestão de pessoas através do Protocolo Digital se faz necessária para aqueles que não possuem acesso ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI! e desejam efetuar solicitações diversas que precisem do sistema e que não possam ser solicitados pelo SouGov.br ou pelo Sigepe.

Seleção de vínculo de acesso no SOUGOV.BR e Sigepe

Selecionar o(s) vínculo(s) do servidor com a administração pública nos sistemas SOUGOV.BR e Sigepe para acessar informações de seu perfil e melhor gerenciar as suas solicitações.

Validação de dados cadastrais – Servidor Ativo

Validação e atualização obrigatória de dados cadastrais pessoais dos agentes públicos civis do Poder Executivo Federal.